Processo 132836/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2021 13:11
Autuado em 30/03/2021 13:11
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 266/2023 da Segunda Câmara, de 05/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2023 Acórdão de Parecer Prévio   266/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas AUGUSTINHO ZUCCHI
26/06/2023 Acórdão de Parecer Prévio   266/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GOIOXIM
Gestor atual MARI TEREZINHA DA SILVA
Gestor das Contas MARI TEREZINHA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
13/11/2023 13:56 Recibo de Petição Intermediária - 742798/23, de 13/11/23 - Protocolo: 742798/23
08/11/2023 13:33 do Protocolo 732059/23
06/09/2023 11:30 AR do ofício OPD - 881/23 - GP
15/03/2022 12:10 do Protocolo 171150/22
03/03/2022 08:52 AR do Ofício OCN - 307/2022 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/02/2022 Ofício de Contraditório   307/ 2022   
GP    Ofícios Processuais Diversos   881/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2023 3014 Acórdão de Parecer Prévio nº 266/2023
22/06/2023 3005 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2023 de 26/06/2023
30/01/2023 2911 Termo de Redistribuição de Processo nº 686/2023
26/11/2021 2669 Despacho Processual Diverso nº 1260/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1410/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2023 17:33 DP  
13/11/2023 15:06 CMEX Despacho Processual Diverso nº 819/2023 -
10/11/2023 13:23 DP  
08/11/2023 15:10 CMEX Informação nº 4695/2023 -
10/08/2023 14:30 DP Informação nº 5517/2023 -
09/08/2023 08:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 881/2023 -
08/08/2023 14:21 CMEX Informação nº 3219/2023 -
06/07/2023 10:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 633/2023 -
06/07/2023 09:19 SMPJTC  
05/07/2023 15:28 2PC Ciência de Decisão nº 197/2023 -
05/07/2023 15:12 SMPjTC  
29/06/2023 15:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 266/2023 -
05/04/2023 16:39 GCAZ  
05/04/2023 16:17 SMPJTC  
14/02/2023 11:25 2PC Parecer nº 241/2023 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Goioxim. Exercício de 2020. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
14/02/2023 08:15 SMPjTC  
15/03/2022 17:55 CGM Instrução nº 378/2023 -
24/11/2021 10:02 DP Informação nº 602/2022 -
24/11/2021 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 307/2022 -
31/03/2021 08:21 CGM Instrução nº 4291/2021 -
30/03/2021 13:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1410/2021 -

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